Política de Privacidade da Wagestream

Esta Política de Privacidade abrange a situação em que a Wagestream é a Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais. No final da Política de Privacidade, poderá encontrar a regulamentação dos casos em que a Wagestream atua como Subcontratante.

A Wagestream respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus Dados Pessoais. Queremos ser transparentes consigo quanto à recolha e utilização dos seus Dados Pessoais ao utilizar, como utilizador, a nossa plataforma, aplicação móvel e/ou sítios web (a «Plataforma»), e informá-lo sobre os seus direitos de privacidade ou proteção de Dados Pessoais; e sobre como a legislação o protege. Com esse fim, descrevemos nesta Política de Privacidade a forma como a Wagestream recolhe e trata os seus Dados Pessoais.

Os seus Dados Pessoais podem ser recolhidos enquanto: a) utiliza a Plataforma da Wagestream (o que inclui todos os dados que faculte através dela); ou b) durante as suas interações com a Wagestream através do nosso sítio web, das redes sociais e das diversas atividades de marketing online.

É por isso que esta Política de Privacidade tem por objetivo cumprir as nossas obrigações de Transparência ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD): Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE.

É importante que leia esta Política de Privacidade juntamente com quaisquer outros avisos de privacidade ou de tratamento justo que possamos fornecer em situações específicas quando estivermos a recolher ou a tratar Dados Pessoais sobre si, para que esteja plenamente ciente de como e por que estamos a tratar os seus Dados Pessoais. Esta Política de Privacidade complementa outros avisos desse tipo e não se destina a substituí-los.

Publicaremos nesta página quaisquer alterações que possam ser feitas à presente Política de Privacidade.

Quem somos e como nos contactar?

Quem somos?

A Wagestream Spain S.L.U. (doravante, «Wagestream» ou «nós»), faz parte do Grupo Wagestream, cuja empresa-mãe é a Wagestream Ltd. (Reino Unido).

A Wagestream está registada na Conservatória do Registo Comercial de Madrid; possui o CIF B02873420 e sede social na Calle Príncipe de Vergara 120, 28002, Madrid.

Utilizamos tecnologia de serviços financeiros integrados na nossa plataforma, tendo formalizado os contratos pertinentes em matéria de privacidade com todos os fornecedores de serviços envolvidos; de forma que o tratamento dos seus Dados Pessoais cumpre a mais estrita legalidade.

Como nos contactar?

Pode contactar-nos através da aplicação da Wagestream ou do sítio web da Wagestream; por correio eletrónico ([email protected]) ou por correio postal para: Wagestream Spain, S.L.U. Calle Príncipe de Vergara 120, 28002, Madrid.

Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais

De acordo com a legislação vigente em matéria de proteção de Dados Pessoais, tem os direitos que mencionamos abaixo:

• Solicitar o acesso. Permite-lhe receber uma cópia dos Dados Pessoais que temos sobre si e verificar que os tratamos de acordo com o estabelecido na legislação vigente.

• Solicitar a retificação. Permite-lhe exigir que seja retificada a informação incompleta, imprecisa ou incorreta que tenhamos sobre si.

• Solicitar o apagamento. Permite-lhe pedir-nos que eliminemos os seus Dados Pessoais quando já não exista um motivo legítimo para continuarmos a tratá-los. Também lhe dá o direito de nos solicitar que eliminemos os seus Dados Pessoais se tiver exercido o seu direito de oposição ao tratamento (mais detalhes abaixo).

• Solicitar a oposição. Permite-lhe opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais nos casos em que o fundamento jurídico para o tratamento dos seus Dados Pessoais é o Interesse Legítimo e existe algum motivo relacionado com a sua situação particular que o leve a querer opor-se a esse tratamento.

• Solicitar a limitação do tratamento. Permite-lhe solicitar-nos que suspendamos o tratamento dos seus Dados Pessoais. Por exemplo, se quiser que determinemos a sua exatidão e/ou a finalidade do tratamento; ou se tiver solicitado a retificação e/ou o apagamento dos mesmos, enquanto analisamos o seu pedido.

• Solicitar a portabilidade. Permite-lhe que forneçamos uma cópia dos seus Dados Pessoais (a si ou ao destinatário que escolher), em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Tenha em conta que este direito aplica-se apenas à informação automatizada cujo tratamento consentiu inicialmente, ou quando utilizámos a informação para executar um contrato consigo.

• Retirar o seu consentimento. Este direito existe apenas quando, para tratar os seus Dados Pessoais, nos baseamos no consentimento que nos deu. Se retirar o seu consentimento, poderemos não conseguir fornecer-lhe acesso a determinadas funcionalidades da nossa Plataforma. Avisá-lo-emos se esta situação ocorrer ao retirar o consentimento.

Como exercer os seus direitos?

A maioria dos serviços que prestamos aos utilizadores da nossa aplicação baseia-se em acordos contratuais com as empresas que empregam esses utilizadores. Dependendo do serviço e do tipo de acesso, a Wagestream pode atuar como subcontratante ou como responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais dos utilizadores. Se tiver alguma dúvida, contacte a empresa para a qual trabalha ou a Wagestream através dos dados que constam na secção «Quem somos e como nos contactar?». É possível que as obrigações contratuais assumidas com a sua empresa nos exijam informar essa empresa sobre o pedido para que lhe deem resposta; especialmente nos casos em que somos subcontratantes do tratamento dos Dados Pessoais, sob as instruções e diretrizes da empresa para a qual trabalha.

Se o seu pedido estiver relacionado com outras atividades de tratamento (p. ex., as nossas comunicações comerciais e/ou newsletter), contacte-nos sempre diretamente através dos dados que constam na secção «Quem somos e como nos contactar?».

Regra geral, não é necessário pagar qualquer taxa para exercer os seus direitos. No entanto, exceto em relação à retirada do consentimento (que é sempre gratuita), poderemos cobrar uma taxa razoável ou recusar o pedido se este for injustificado, repetitivo ou excessivo (p. ex., ao solicitar o acesso mais de uma vez no prazo de 6 meses sem que haja alteração ou retificação que o justifique).

Em qualquer caso, para sua segurança, pode ser necessário pedir-lhe informações específicas para confirmar a sua identidade se desejar exercer algum dos seus direitos. Trata-se de uma medida de segurança que garante que os Dados Pessoais não sejam divulgados a pessoas que não tenham o direito de os tratar. Também poderemos contactá-lo para pedir mais informações relativamente ao seu pedido.

Procuramos responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um mês. Ocasionalmente, se um utilizador fizer um pedido particularmente complexo ou vários pedidos, este prazo pode ser alargado. Nesse caso, avisá-lo-emos e informá-lo-emos sobre o estado do pedido.

Que dados pessoais tratamos?

Aplicamos o princípio da minimização dos dados; ou seja, recolhemos exclusivamente os dados mínimos necessários para o tratamento de dados em questão.

Na tabela seguinte, detalham-se os Dados Pessoais que podemos recolher sobre si (quando nos fornece diretamente, se nos são fornecidos pela empresa para a qual trabalha ou se nos são fornecidos por outras entidades).

Dados agregados

Apenas podemos usar e divulgar Dados Pessoais agregados ou combinados («Dados Agregados») para fins estatísticos. Os Dados Agregados podem derivar dos seus Dados Pessoais; mas, uma vez anonimizados e combinados com outros, deixam de ser considerados Dados Pessoais para efeitos do RGPD, visto que não revelam a sua identidade direta ou indiretamente. No entanto, se combinarmos ou associarmos os Dados Agregados com os seus Dados Pessoais de forma que permitam identificá-lo direta ou indiretamente, trataremos os Dados Agregados como se fossem Dados Pessoais; e utilizá-los-emos de acordo com esta Política de Privacidade.

Não tratamento de categorias especiais de Dados Pessoais

Não recolhemos «Categorias Especiais de Dados Pessoais» sobre si. A estas categorias pertencem, entre outros, os dados sobre a sua raça ou origem étnica, crenças religiosas ou filosóficas, vida e orientação sexual, opiniões políticas, filiação sindical, informações sobre a sua saúde e dados genéticos ou biométricos. Do mesmo modo, também não recolhemos qualquer informação sobre infrações ou condenações penais.

Como e para que usamos os seus Dados Pessoais?

Apenas utilizamos os seus Dados Pessoais quando existe uma base jurídica para tal, ao abrigo do contrato com a empresa para a qual trabalha, do seu consentimento ou do interesse legítimo das partes envolvidas. Não vendemos as suas informações pessoais a ninguém. No entanto, é possível que partilhemos os seus Dados Pessoais com terceiros. Oferecemos mais detalhes abaixo:

• Com certas partes interessadas, como parceiros comerciais, fornecedores e subcontratantes, para a execução dos termos e condições que possamos formalizar consigo e com a empresa para a qual trabalha;

• Com fornecedores de análise e de motores de busca que nos ajudem a melhorar e otimizar o nosso sítio web e os serviços que oferecemos;

• Para cumprir obrigações legais;

• Forças e serviços de segurança ou outras Autoridades Públicas (AAPP) no caso de o solicitarem para fins de investigação criminal ou branqueamento de capitais.

Na tabela seguinte, detalham-se as finalidades do tratamento e utilização dos seus Dados Pessoais.

O que acontece se não fornecer os Dados Pessoais necessários?

Se precisarmos de tratar os seus Dados Pessoais, seja para cumprir a legislação aplicável ou as cláusulas de um contrato que tenhamos subscrito consigo e com a empresa para a qual trabalha, e não nos forem fornecidos os dados necessários, poderemos não conseguir executar o contrato celebrado ou em processo de celebração (por exemplo, para lhe dar acesso às funcionalidades da Plataforma).

Se isto acontecer, é possível que tenhamos de o impedir de usar a nossa Plataforma. Nesse caso, avisá-lo-emos atempadamente.

Marketing

Esforçamo-nos por lhe oferecer opções em relação a determinados tratamentos dos Dados Pessoais, especialmente no que respeita ao marketing e à publicidade.

Ofertas promocionais da Wagestream

Podemos utilizar os seus dados de Identidade, Contacto, Técnicos, Comportamentais, de Funcionalidades Bancárias (Open Banking) e de Perfil para ter uma ideia do que pensamos que pode querer ou precisar, ou do que lhe pode interessar. É assim que decidimos que produtos, serviços e ofertas podem ser relevantes para si (marketing).

Receberá comunicações de marketing (incluindo por correio eletrónico e outras notificações push) da Wagestream se tiver solicitado informações ou obtido serviços nossos e não tiver recusado receber essas comunicações.

Marketing de terceiros

Obteremos o seu consentimento expresso antes de partilharmos os seus Dados Pessoais com terceiros para fins de marketing.

Exclusão voluntária (Opt-out)

Pode pedir-nos para deixarmos de lhe enviar comunicações de marketing a qualquer momento, iniciando sessão na aplicação e alterando as suas preferências através do separador Perfil ou seguindo as ligações para cancelar a subscrição em qualquer um dos e-mails de marketing que lhe enviamos, ou contactando-nos a qualquer momento utilizando os dados de contacto que aparecem em «Quem somos e como nos contactar?» acima.

Se optar por não receber estas mensagens de marketing, a exclusão voluntária não se aplicará às mensagens operacionais ou de serviço. Por motivos técnicos, a exclusão poderá demorar até dois dias úteis desde que a solicitou para que a instrução produza efeito em todos os nossos sistemas.

Dados Pessoais provenientes de terceiros

Além dos Dados Pessoais que recolhemos diretamente de si (descritos na secção imediatamente anterior a esta), podemos recolher determinados Dados Pessoais seus de fontes externas como as que se identificam na seguinte tabela:

Decisões automatizadas

Na Wagestream não aplicamos a tomada de decisões automatizadas nem a definição de perfis, ou seja, não utilizamos os seus Dados Pessoais para avaliar em que medida os nossos produtos são adequados ou para adequá-los às suas preferências de utilização.

A quem comunicamos os seus Dados Pessoais?

Podemos partilhar os seus Dados Pessoais com os terceiros indicados abaixo para as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade:

• O seu empregador. O(s) seu(s) empregador(es) contratou/contrataram a Wagestream para fornecer as funcionalidades da Plataforma e os serviços da Wagestream. Partilhamos os seus Dados Pessoais com o(s) seu(s) empregador(es) para lhes fornecer, a eles e a si, a utilização dessa Plataforma e serviços.

• Membros do nosso grupo de empresas. Para a prestação de serviços de apoio ao cliente.

• Parceiros. Quando os parceiros fornecem funcionalidades dos nossos serviços ou serviços auxiliares.

• Prestadores de serviços. Para a prestação de serviços de TI e administração de sistemas, fornecedores de serviços de correio eletrónico, serviços de apoio ao cliente e outros serviços de apoio que nos permitem gerir a empresa.

• Consultores profissionais. Para a prestação de serviços de consultoria, bancários, jurídicos, de seguros, contabilidade e similares.

• Autoridade Tributária, organismos reguladores e outras autoridades que exigem a notificação das atividades de tratamento em determinadas circunstâncias.

• Terceiros aos quais possamos decidir vender, transferir ou fundir partes do nosso negócio ou os nossos ativos. Também podemos adquirir ou realizar projetos de fusão com outras empresas. Se ocorrer uma alteração na nossa empresa, os novos proprietários poderão utilizar os seus Dados Pessoais da mesma forma que se estabelece nesta Política de Privacidade.

Exigimos a todos os terceiros que respeitem a segurança dos seus Dados Pessoais e que os tratem de acordo com a lei. Não permitimos que os nossos prestadores de serviços externos utilizem os seus Dados Pessoais para os seus próprios fins e apenas lhes permitimos tratar os seus Dados Pessoais para fins específicos e de acordo com as nossas instruções.

Transferências de dados

Apenas transferimos os seus Dados Pessoais para fora das fronteiras do Espaço Económico Europeu (EEE) nas seguintes circunstâncias:

• Quando a Comissão Europeia garante que existem medidas adequadas de proteção de dados;

• Se tivermos acordado cláusulas-tipo de proteção de dados.

Como protegemos os seus Dados Pessoais?

Implementámos medidas de segurança adequadas para evitar que os seus Dados Pessoais sejam acidentalmente perdidos, utilizados ou acedidos sem a devida autorização, modificados ou divulgados. Estas são algumas das medidas adotadas:

• firewall;

• cifragem de dados;

• encriptação das transmissões;

• sistemas de deteção de intrusões;

Estabelecemos procedimentos para resolver qualquer violação de segurança de Dados Pessoais real ou suspeita. Se ocorrer tal violação, temos sistemas para colaborar com as autoridades reguladoras competentes. Além disso, em algumas circunstâncias (por exemplo, se formos legalmente obrigados), poderemos notificá-lo se alguma dessas violações afetar os seus Dados Pessoais.

Se suspeitar que os seus dados foram utilizados indevidamente, foram perdidos ou foram acedidos sem autorização, contacte-nos imediatamente.

Durante quanto tempo guardamos os seus Dados Pessoais?

Apenas conservamos os seus Dados Pessoais pelo tempo razoavelmente necessário para utilizá-los para os fins descritos na secção «Como e para que usamos os seus Dados Pessoais?», a menos que a legislação aplicável prescreva um período de retenção mais longo (por exemplo, para fins de prevenção do branqueamento de capitais).

Regra geral, guardaremos as suas informações durante todo o tempo que continuar a usar a Wagestream e, se deixar de a utilizar, por mais seis anos, em cumprimento da legislação laboral e da segurança social. Em certas circunstâncias, como o combate ao branqueamento de capitais e à fraude, poderemos conservar os dados por mais tempo, se necessário e/ou se prescrito pela legislação aplicável.

As informações relativas a visitas a sítios web e a atividades de marketing são geralmente armazenadas durante três anos.

Utilização por menores de idade

Esta Plataforma não se destina a menores de 16 anos, nem recolhemos conscientemente dados sobre eles.

Reclamações

Se desejar apresentar uma reclamação relativamente a esta Política de Privacidade ou às nossas práticas relativamente aos seus Dados Pessoais, contacte-nos escrevendo para o endereço [email protected]

Procuramos responder no prazo de 24 horas a todas as reclamações e resolvê-las o mais rapidamente possível. De acordo com o quadro regulamentar atual, somos obrigados a enviar uma resposta definitiva no prazo máximo de um mês, a menos que possamos justificar a complexidade do assunto. Nesses casos, notificá-lo-emos. Se apresentar uma reclamação, devemos primeiro tentar encontrar uma solução a nível interno. No entanto, se apresentou uma reclamação e considera que não foi resolvida adequadamente, informamos que, conforme estabelecido pelo RGPD, tem o direito de contactar a autoridade de controlo à qual estamos sujeitos, que no caso de Espanha é a Agencia Española de Protección de Datos (www.aepd.es) (equivalente à CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados - em Portugal).

Ligações de terceiros

Esta Plataforma pode incluir ligações para sítios web, plugins e aplicações de terceiros. Clicar nessas ligações ou ativar essas conexões pode permitir que esses terceiros recolham ou acedam aos seus Dados Pessoais. Nós não controlamos esses sítios web de terceiros nem somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade. Recomendamos que, ao sair da nossa Plataforma e antes de ativar essas conexões de terceiros, leia a Política de Privacidade de todas as páginas, plugins e aplicações que visitar.

Por favor, consulte a nossa Política de Cookies.

Quando atuamos como Subcontratante

Quando a Wagestream atuar como Subcontratante dos seus Dados Pessoais, atuaremos ao abrigo dos termos de um acordo de tratamento de dados (Acordo de Subcontratante) com o Responsável pelo Tratamento.

Regra geral, isto ocorre quando recebemos informações do seu empregador para fins de marketing e subscrição dos serviços da Wagestream.

A forma como o seu empregador (ou outro responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais) processa os seus dados pessoais, inclusive através de nós, será descrita na respetiva Política de Privacidade.